Homossexualidade e movimento LGBT: estigma, diversidade, cidadania

Por Júlio Assis Simões

[Ensaio retirado da coletânea Agenda brasileira: temas de uma sociedade em mudança, lançada esta mês]

Acostumamo-nos a ver, em várias cidades brasileiras, multidões de pessoas reunidas em manifestações organizadas para celebrar o “Orgulho LGBT”, sigla que se refere a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros. No Brasil, assim como em vários outros países, os modernos movimentos LGBT representam um desafio às formas de condenação e perseguição social contra desejos e comportamentos sexuais anticonvencionais associados à vergonha, imoralidade, pecado, degeneração, doença. Falar do movimento LGBT implica, portanto, chamar a atenção para a sexualidade como questão social e política, seja como fonte de estigmas, intolerância e opressão, seja como meio para expressar identidades e estilos de vida.

A sexualidade é uma referência privilegiada em muitas interpretações clássicas do Brasil. Sensualidade e luxúria, manifestadas como uma espécie de propensão coletiva à precocidade sexual e ao desregramento erótico, foram apontadas como traços importantes (ou mesmo definidores) da brasilidade, por autores tão diversos em contextos distintos como Nina Rodrigues (1862-1906), Paulo Prado (1869-1943) e Gilberto Freyre (1900-1987). Deve-se observar que a visão do Brasil como terra do excesso sexual provinha já dos primeiros tempos da colonização, como sugerem os relatos de viajantes sobre práticas do “pecado nefando” entre os ameríndios e documentos sobre confissões e denúncias de sodomia durante a visitação do Santo Ofício, na Bahia e em Pernambuco, no final do século XVI e começo do século XVII. Nas interpretações da formação social brasileira que se desenvolveram desde o final do século XIX até meados do século XX, causas variadas foram propostas para explicar aquele pendor: a influência do calor tropical; a natureza supostamente mais excitável, ardente e descontrolada de africanos, ameríndios e portugueses; as condições sociais de desigualdade, violência e degradação moral forjadas na escravidão; ou, ainda, uma combinação de tudo isso. Diferenças de ênfase à parte, essas interpretações corroboraram a visão de um Brasil marcado por uma sexualidade excessiva, com sua busca de prazeres “perversos” de toda sorte, entre os quais se destacavam as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar da importância que vários autores clássicos do pensamento social brasileiro atribuíram à sexualidade, somente a partir dos anos 1970 o tema deixou de ser incidental e se tornou foco de pesquisa sistemática nas nossas ciências sociais. Isso se ligou, em boa parte, ao contexto de intensificação dos movimentos em defesa da liberdade sexual nos Estados Unidos e na Europa durante a chamada “contracultura” dos anos 1960, culminando com a famosa rebelião dos frequentadores homossexuais do clube Stonewall contra a polícia de Nova York, no começo do verão de 1969. Na cena norte-americana, palavras de ordem como “assumir-se” e “sair do armário” simbolizavam o anseio de tornar visível e fonte de orgulho o que até então era motivo de vergonha e vivido na clandestinidade.

No Brasil dos anos 1970, sob a ditadura militar, formas locais de desbunde e contestação cultural abriram brechas na repressão política. A androginia adquiria então um potencial subversivo. Em seu primeiro espetáculo no Brasil depois da volta do exílio na Inglaterra, em 1972, o cantor e compositor Caetano Veloso surpreendia o público ao usar batom e encenar maneirismos à moda de Carmem Miranda. Ao mesmo tempo, surgia o grupo teatral Dzi Croquettes, cujos componentes misturavam barbas, cílios postiços, peitos peludos, sutiãs, meiões de futebol e saltos altos em espetáculos de humor, canto e dança que percorriam o país com grande impacto. Os Dzi Croquettes buscavam vivenciar no cotidiano o que representavam no palco, mobilizando fãs ou “tietes” com quem formavam uma comunidade com múltiplas relações eróticas e afetivas. Essas intervenções artísticas e existenciais foram, em boa medida, precursoras e coprodutoras da “saída do armário” no Brasil. No final da década de 1970, em meio a um movimento crescente de oposição ao regime militar, emergiria um movimento homossexual no país, cujos marcos foram a criação do jornal Lampião e a fundação do grupo Somos de Afirmação Homossexual, ambas em 1978.

Também nesse momento os trabalhos do filósofo e historiador francês Michel Foucault (1926-1984) sobre a produção histórica e social da loucura, do crime e da sexualidade foram introduzidos nos cursos de ciências humanas no Brasil. Em sua História da sexualidade: a vontade de saber (publicado na França em 1976 e traduzido no Brasil já no ano seguinte), Foucault argumentou que os especialistas médicos, desde a segunda metade do século XIX, em seus esforços de conhecer e prevenir tudo aquilo que poderia ameaçar a saúde do indivíduo e da nação, contribuíram decisivamente para estabelecer uma série de classificações de tipos humanos que deram corpo às sexualidades “marginais” ou “perversas”. Dessa forma, os médicos ajudaram a promover uma nova forma de controle social, tendo a sexualidade como alvo, ao mesmo tempo que moldaram novos personagens sociais. Um exemplo seria a figura do “homossexual”, que substituiu a figura do “sodomita” na linguagem da medicina e do direito. Na visão influenciada pela religião, o sodomita era um praticante eventual ou reincidente de relações sexuais ilícitas. Na visão dos especialistas médicos, o “homossexual” passava a ser um tipo de natureza física e psíquica singular, situada entre o masculino e o feminino, que se manifestaria em seu corpo, seu temperamento e sua conduta.

No âmbito do debate brasileiro dos anos 1970, cabe destacar o trabalho do antropólogo Peter Fry, por sua relevância para a configuração de uma área de estudos voltada às conexões entre homossexualidade, cultura e política, que também desenvolvia uma abordagem da sexualidade como produto histórico e social. Fry argumentou que no Brasil, na passagem do século XIX para o século XX, também se elaborou uma compreensão do “homossexual” como um ser dotado de uma natureza singular. Nossos especialistas médicos não apenas codificaram e descreveram “anormalidades” sexuais, mas procuraram associá-las a explicações para degeneração, delinquência e loucura fundamentadas em diferentes versões do determinismo biológico e das teorias raciais em voga.

A visão médica da homossexualidade viria se contrapor a um modelo mais antigo e persistente de classificação de tipos sexuais, que Fry denominou de “hierárquico-popular”. Nele, as categorias referidas às práticas homossexuais estão englobadas por uma hierarquia de gênero, distinguindo as figuras do “homem” e da “bicha” (ou “viado”, “boiola”, “xibungo” etc.), em termos de seu papel no ato sexual. Na lógica do modelo hierárquico-popular, os atos de penetrar e de ser penetrado adquirem os sentidos respectivos de dominação e submissão por meio das categorias de “ativo” e “passivo” (e várias outras expressões populares correspondentes, como “comer” e “dar”, “ficar por cima” e “ficar por baixo”, “meter” e “abrir as pernas” etc.). O parceiro ativo dominador conservaria sua masculinidade, enquanto o feminino é quem se entregaria de forma subalterna e servil. Seria possível conceber também uma versão desse modelo para as relações homossexuais femininas, com a figura do “sapatão” (ou “paraíba”, “fancha”, “mulher-macho” etc.), que desempenharia o papel “ativo” ao se relacionar com “mulheres”.

Fry sugeriu que o modelo hierárquico-popular teria raízes históricas profundas, mas não seria uma peculiaridade brasileira. Distinções similares de “ativo” e “passivo” já constavam em cancioneiros medievais que mencionavam praticantes do coito anal. Recuando ainda mais no tempo, podemos encontrá-las na Roma antiga, onde o cidadão adulto que se deixasse penetrar em relações homossexuais era vilipendiado em sua honra viril, enquanto a passividade era adequada aos jovens escravos. Cabe lembrar que Gilberto Freyre, em Casa-grande & senzala (1933), já havia equiparado o papel do moleque, como paciente do senhor moço entre as grandes famílias escravocratas do Brasil, ao do escravo púbere escolhido para companheiro do rapaz aristocrata no Império Romano, observando que, “através da submissão do moleque, seu companheiro de brinquedos e expressivamente chamado de “leva pancadas”, iniciou-se muitas vezes o menino branco no amor físico”.

Enquanto o modelo hierárquico-popular diz quem é masculino e quem é feminina, o modelo médico-psicológico insiste na distinção entre homossexualidade e heterossexualidade. Em um primeiro momento, os médicos incorporaram em suas classificações os princípios da hierarquia de gênero, dividindo os homossexuais em “ativos” e “passivos”, parcialmente correspondendo a suas concepções de homossexualidade “adquirida” e “congênita”. O modelo médico-psicológico se encaminharia depois para uma representação mais homogênea dos diferentes tipos, baseada em uma noção de orientação do desejo sexual. Assim, os homens que mantivessem relações sexuais com outros homens seriam considerados “homossexuais”, não importando mais se é “ativo” ou “passivo”.

Essa passagem é importante, pois permite a Fry argumentar que um modelo “igualitário-moderno” teria surgido como uma derivação do modelo médico-psicológico, mudando-se o valor social atribuído aos termos. Se “homossexual” apresenta conotações de patologia, perturbação e crime, termos como “gay” vêm substituí-lo para expressar literalmente uma pessoa “alegre” e “feliz”. O modelo igualitário-moderno alargaria a visão de que a orientação do desejo sexual é o que importa para identificar os parceiros de uma relação homossexual, ao mesmo tempo que buscaria separar a homossexualidade da inversão de gênero. Se “bicha” ou “travesti” trazem as conotações de afeminação e espalhafato, termos como “entendido” ou “gay” vêm substituí-los para referir-se a rapazes que, mesmo “alegres”, são discretos e viris.

É nesse terreno de convivência e disputa entre modelos concorrentes — com ênfase na igualdade de orientação sexual em contraposição à hierarquia de gênero — que Fry e outros pesquisadores situaram a emergência do movimento político em defesa dos direitos homossexuais no Brasil, no final dos anos 1970. Desde então, o movimento homossexual colaboraria de forma decisiva para a expansão do modelo igualitário-moderno, que se daria principalmente entre as classes médias urbanas, como também dependeria dessa expansão. As diferenças de valor entre “igualdade” e “hierarquia” nas relações homossexuais ajudariam a produzir uma hierarquia entre os próprios modelos, tornando-se assim um meio privilegiado de expressar e constituir distinções de classe. O emergente movimento político homossexual tenderia a incorporar a crítica aos papéis de gênero convencionais, formulada pelo feminismo. Desse modo, entraria em tensão crescente com os valores e comportamentos que prevaleceriam no universo “tradicional” e “atrasado” das “bichas”, “sapatões” e travestis.

Algumas qualificações podem ser feitas acerca dessa influente leitura da estruturação da homossexualidade e do movimento homossexual no Brasil. Em primeiro lugar, ela sugere uma tendência geral de transição do modelo hierárquico para o igualitário, através da mediação do modelo médico, cuja realização histórica não pode nem deve ser entendida de forma linear. O historiador James Green mostrou evidências de identidades homossexuais masculinas que extrapolavam o binário ativo/passivo na cena urbana brasileira desde a virada do século XIX ao século XX — contemporâneas, portanto, dos primeiros momentos de produção da visão médico-psicológica do “homossexual”; e bem anteriores ao surgimento e popularização das categorias de “entendidos” e “gays”.

Em segundo lugar, a insistência no termo “modelo” é crucial para definir com mais clareza o plano em que essa leitura se situa: isto é, das ideias, valores e suas conexões lógicas, por meio das quais comportamentos e identidades ganham inteligibilidade social, demarcam regras e contravenções. Em contrapartida estão os processos através dos quais indivíduos tornam-se sujeitos e agentes sociais, incorporando-se e reconhecendo-se em determinadas categorias; o que abre espaço para variações, deslocamentos e transformações nos próprios modelos. Assim, podemos encontrar rapazes que fazem sexo com outros homens por dinheiro ou alguma outra forma de recompensa, e que podem até desempenhar o papel “passivo” no ato sexual, mas que não deixam de se considerar e de ser considerados como “homens”. Temos ainda as travestis, que adotam nomes e modos de tratamento no feminino, submetem-se a modificações corporais irreversíveis para adquirir vistosas formas femininas, mas não se acham necessariamente “mulheres” e, muitas vezes, desempenham o papel “ativo” no ato sexual. Além disso, podemos encontrar homens e mulheres que se dispõem à experimentação erótica com pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto, sem recorrer a identidades fixas de orientação sexual.

Essa dinâmica não deixou de repercutir na própria trajetória do movimento LGBT no Brasil. O antropólogo Edward MacRae, em seu trabalho sobre o Somos, de São Paulo, um dos primeiros grupos homossexuais formados no final dos anos 1970, mostra que já naquele momento os militantes se dividiam quanto a se constituir ou não em torno de uma identidade homossexual. Havia então uma grande inquietação quanto aos riscos de se cristalizar (ou “reificar”, para usar uma expressão mais comum à época) a oposição entre hetero e homossexualidade, e daí promover novos rótulos e estigmas. MacRae registrou sua própria angústia de trabalhar com pressupostos analíticos (baseados na visão da homossexualidade como um papel social e historicamente construído) que se contrapunham a um princípio importante para a solidariedade do grupo, de que a homossexualidade seria uma característica interna e inescapável de cada pessoa.

Nos anos 1980 o cenário mudou. A eclosão da epidemia HIV-aids trouxe de volta velhas associações entre homossexualidade e doença, enquanto a democratização acenava com a abertura de canais de comunicação com o Estado, especialmente com as autoridades de saúde envolvidas nas respostas sociais à aids e com os novos partidos políticos. A partir de então, é possível observar também o desenvolvimento de um estilo de atuação política diferente, mais preocupado com aspectos formais de organização institucional e que buscava se organizar em torno de campanhas específicas, como a mobilização para incluir a proibição de discriminação por “orientação sexual” durante a Assembleia Constituinte. Embora não tenha atingido seu objetivo, essa campanha envolveu um significativo esforço pela produção de um consenso em torno da ideia de “orientação sexual”. A pesquisa da antropóloga Cristina Câmara sobre o grupo Triângulo Rosa, do Rio de Janeiro, no final dos anos 1980, mostra como essa campanha mobilizou vários cientistas sociais brasileiros, que proferiram pareceres ressaltando vantagens da expressão “orientação sexual” como instrumento capaz de promover o direito individual à liberdade sexual e propiciar ao movimento maiores possibilidades de diálogo com a sociedade civil e com as diferenças.

Ao longo dos anos 1990, as parcerias com o Estado em torno do combate à aids consolidaram-se e deram impulso à multiplicação de grupos ativistas, inclusive de lésbicas e de travestis, promovendo a diversificação e a incorporação dos vários sujeitos do movimento homossexual na atual sigla LGBT. Parte considerável das entidades de base do movimento aderiu ao formato de organizações não governamentais (ONGs), estabelecendo estruturas mais formais de organização interna, conduzindo uma rotina de elaboração de projetos e relatórios, preocupando-se com a “capacitação de quadros” para estabelecer relações duráveis com técnicos de agências governamentais e organismos internacionais. A pesquisa da antropóloga Regina Facchini mostra como esse processo se deu em um pequeno grupo de ativistas de São Paulo, na segunda metade dos anos 1990.

Nesse período mais recente, o movimento LGBT lança campanhas pelo reconhecimento legal dos relacionamentos homossexuais e pelo combate à discriminação e à violência contra homossexuais, que contribui para popularizar o termo “homofobia”. É também o momento de emergência e consagração das Paradas do Orgulho LGBT, paralelamente ao crescimento de um mercado segmentado e à proliferação de diversos estilos de vida associados à homossexualidade, que acaba por refratar em múltiplas categorias e identidades.

Grande parte da visibilidade social e política alcançada pelo movimento LGBT deveu-se ao seu processo recente de institucionalização e estabelecimento de parcerias com o Estado. Nesse campo de relações, há vantagens, mas também riscos. Abrem-se novos canais para pressões vindas “de baixo” que, entretanto, podem também favorecer novas redes de clientela que amorteçam o potencial crítico do movimento. Sob esse aspecto, a trajetória do movimento LGBT recoloca de forma eloquente um fenômeno bastante conhecido e atual: a interpenetração e porosidade entre Estado e sociedade civil no Brasil. Poderia ser diferente? Afinal, o movimento LGBT leva consigo as tramas e tensões da sociedade em que está enredado.

* * * * *

Júlio Assis Simões é professor do Departamento de Antropologia da USP e pesquisador colaborador do Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp. Tem pesquisas sobre movimentos sociais, participação política, envelhecimento, gênero e sexualidade. Publicou, entre outros, O dilema da participação popular (Marco Zero/Anpocs, 1992) e Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT, em parceria com Regina Facchini (Fundação Perseu Abramo, 2009).

Este ensaio faz parte da coletânea Agenda brasileira:

Agenda brasileira: temas de uma sociedade em mudança (Organização de André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz)

Dando continuidade ao projeto iniciado com Um enigma chamado Brasil (prêmio Jabuti 2010), que reuniu ensaios de importantes intérpretes do país, os organizadores Lilia Moritz Schwarcz e André Botelho, professores e pesquisadores da USP e da UFRJ, respectivamente, convidaram para esta Agenda brasileira cinquenta profissionais de diversas áreas para contribuir com o debate sobre as principais questões nacionais.
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Autores de interesses tão diferentes como o ex-jogador de futebol Tostão e o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, o cientista político Bolivar Lamounier, o crítico de teatro J. Guinsburg, o poeta Eucanaã Ferraz, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e tantos outros, todos profundos conhecedores em suas áreas, integram a lista dos que aceitaram o desafio de pensar o país a partir de ângulos distintos. A questão dos índios, da periferia, do racismo, da segurança pública e do meio ambiente, entre outros temas, estão na pauta do dia e apresentam, cada um à sua maneira, diversos graus de complexidade. Os artigos foram organizados de modo a serem lidos separadamente, à escolha do leitor. Mas, ao ler o conjunto dos textos, as interpretações ganham outra dimensão, à medida que os temas se conectam e iluminam uns aos outros.

Das consequências nefastas da escravidão e do latifúndio sobre a distribuição de renda da população às mais sofisticadas realizações estéticas das artes plásticas e da literatura, este livro percorre questões relacionadas à natureza multifacetada do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. Além de um núcleo especialmente dedicado às questões étnicas, os organizadores agruparam as atuais vertentes do pensamento social em grupos temáticos: sociedade brasileira, relações internacionais, cidadania, trabalho, ecologia e minorias, Estado brasileiro, culturas políticas e sociabilidade, incluindo subtemas como futebol e carnaval e, finalmente, movimentos culturais e cultura contemporânea.

4 Comentários

  1. Katarina disse:

    Vejam o que esta na coluna : http://www.folhabv.com.br/Editorias.php?Col=7

    A colunista se posiciona a favor do projeto de cura gay.
    E posiciona-se da pior forma possível, pois coloca-se como simpatizante para em seguida fazer uma defesa ridícula do projeto de lei.

    Façam um comentário lá…ajudem…a coluna é bastante lida na cidade..

  2. LETICIA DE MELO SILVA disse:

    GOSTARIA DE RECEBER NOTICIAS SOBRE O MOVIMENTO EM TODO O PAIS, DESDE JÁ OBRIGADO.
    VAMOS GANHAR ESSA BATALHA, POIS A UNIÃO FAZ A FORÇA.
    BEIJO A TODOS QUE APOIA O MOVIMENTO.

  3. lucas melo disse:

    Quero parabenizar este blog e divulgar um maravilhoso livro que aborda intimamente a vida real de um garoto de programa.
    conheça O LAÇO DO PASSARINHEIRO em : http://WWW.CLUBEDEAUTORES.COM.BR
    Por: MARLON DE ALBUQUERQUE.
    Boa leitura

  4. […] Simões, retirado da coletânea Agenda brasileira: temas de uma sociedade em mudança e colocado no blog da Companhia das Letras. A visão médica da homossexualidade viria se contrapor a um modelo mais […]

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